A vitória dos pataxós, os verdadeiros donos da terr

O dia 2 de maio fica marcado como uma data de imensa alegria e vitória para os Povos Indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nulos, por sete votos a um, os títulos de terra localizados no território Pataxó Hã Hã Hãe em área indígena no sul da Bahia. Algumas das considerações dos ministros merecem destaque por permitirem reflexões sobre a justa luta dos povos indígenas por suas terras. 

O ministro Celso de Mello afirmou que “ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, como tais, não podem ser negociadas (Ministro Celso de Mello, STF, 02/05/2012)”[1]. 

Assim, pensamos que: as ocupações feitas pelos povos indígenas nas terras ancestrais não deveriam ser ações consideradas como invasões e sim como retomadas dos territórios que foram retirados ilegalmente. Contudo, acreditamos que tais terras pertencem acima de tudo aos Povos Indígenas e não ao Estado Brasileiro, apesar de competir a União e à justiça não-indígena zelar por este direito. Por isto somos favoráveis ao seguinte trecho da Constituição de 1988: 

Capítulo VIII Dos Índios 

Art. 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (…) 

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. 

Deste modo, as terras indígenas ocupadas irregularmente devem ser desocupadas o mais rápido possível, não por pertencerem a União e sim por serem dos Povos Indígenas. 

Já o ministro Ayres Britto salientou: “(…) para o índio, a terra não é um bem mercantil, passível de transação. ‘Para os índios, a terra é um totem horizontal, é um espírito protetor, é um ente com o qual ele mantém uma relação umbilical” (Ministro Ayres Britto, STF, 02/05/2012). 

Acreditamos que o misticismo e força dos povos indígenas brasileiros, assim como da América, advêm da natureza da terra. A luta pelas terras tradicionais não é para obtenção de propriedades. É a luta pelo sagrado, pela natureza e por aqueles que mais a preservam: os índios. 

Entretanto, apesar da grande vitória dos Pataxó Hã Hã Hãe, agora é preciso observar com atenção como será feita a retirada dos fazendários da área indígena e de possíveis vinganças contra aquela comunidade. A retirada ficou a cargo da União e por isto esperamos que a mesma seja realizada o mais rápido possível e com toda segurança.

 Por Carlos José Ferreira dos Santos*

 FONTE: Outras Palavras

Carlos José Ferreira dos Santos é professor pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Coordenador do Projeto PIBID-UESC-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença

 LEIA MAIS AQUI